MSF 14/2014

05/03/2014

Este processo contém 42 (quarenta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

05/03/2014

Aguardando leitura.

05/03/2014

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

05/03/2014

Recebido na Comissão.

12/03/2014

À Senhora Senadora Ana Amélia, distribuo o presente Projeto. Senador Ricardo Ferraço Presidente

19/03/2014

Devolvido pela relatora, Senadora Ana Amélia, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.

20/03/2014

Reunida a Comissão nesta data, lido o relatório, fica concedida vista coletiva, conforme a Resolução nº 41, de 2013-SF.

27/03/2014

Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 01/04/2014.

01/04/2014

Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório da Senadora Ana Amélia e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 43 a 45. À SCLSF.

01/04/2014

Recebido, neste Órgão, às 16h. Aguardando deliberação do Plenário.

09/04/2014

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 255, de 2014 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 44; NÃO – 6; ABST. – 2; TOTAL – 52. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

09/04/2014

Recebido neste órgão às 19:28 hs.

14/04/2014

Remessa do Ofício SF nº 507 de 11/04/14, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 30/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome da Senhora Regina Célia de Oliveira Bittencourt, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Burkina Faso. (fls. 49 a 50)

26/05/2014

Publicada no DOU nº 98 (Seção II), de 26/05/14, pág. 00003, a nomeação da Senhora Regina Célia de Oliveira Bittencourt, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Burkina Faso, removendo-a, ex offício, da Embaixada do Brasil em Port-of-Spaim, República de Trindad e Tobago. Ao Arquivo.

02/06/2014

ARQUIVADO