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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 19/2014

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
10/03/2014
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 10/03/2014

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 09/04/2014

    Aprovado 44 × 8

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (19 passos)

  1. 10/03/2014

    Este processo contém 27 (vinte e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

  2. 10/03/2014

    Aguardando leitura.

  3. 11/03/2014

    A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.

  4. 11/03/2014

    Recebido na Comissão de Serviços de Infraestrutura nesta data.

  5. 12/03/2014

    Ao Gabinete do Senador Jayme Campos, para relatar a matéria.

  6. 14/03/2014

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/03/2014.

  7. 18/03/2014

    Devolvido pelo Relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

  8. 19/03/2014

    Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do § 2º do art. 2º do Ato nº 01, de2009-CI (redação dada pelo Ato nº 4, de 2013-CI).

  9. 19/03/2014

    O Senador Jayme Campos apresenta novo relatório, com correção de redação.

  10. 21/03/2014

    Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/03/2014.

  11. 26/03/2014

    Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Fernando José de Pádua Costa Fonseca, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, por 19 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção. Anexadas as fls 28 a 37. À SCLSF.

  12. 26/03/2014

    Recebido neste órgão, às 13h30. Aguardando leitura do Parecer da CCJ. ************* Retificado em 26/03/2014************* Recebido neste órgão, às 13h30. Aguardando leitura do Parecer da CI.

  13. 26/03/2014

    Leitura do Parecer nº 187, de 2014-CI, relator Senador Jayme Campos, favorável.

  14. 09/04/2014

    Aguardando deliberação do Plenário.

  15. 09/04/2014

    (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 187, de 2014-CI, com o seguinte resultado: Sim - 44, Não - 8, Abst. - 1; Total - 53. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

  16. 09/04/2014

    Recebido neste órgão às 19:28 hs.

  17. 14/04/2014

    Remessa do Ofício SF nº 511 de 11/04/14, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 34/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Fernando José de Pádua Costa Fonseca, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (fls. 40 a 41).

  18. 26/05/2014

    Publicada no DOU nº 83 (Seção II), de 05/05/14, pág. 00001, a nomeação do Senhor Fernando José de Pádua Costa Fonseca, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2017. Ao Arquivo.

  19. 02/06/2014

    ARQUIVADO

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

9 abr. 2014 · SenadoAprovada

MSF 19/2014

Parecer

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

09/04/2014 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 50

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As notas costumam sair alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANTAQ).