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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 22/2014

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
01/04/2014
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 01/04/2014

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 06/05/2014

    Aprovado 41 × 9

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (20 passos)

  1. 01/04/2014

    Este processo contém 16 (dezesseis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

  2. 01/04/2014

    Aguardando leitura.

  3. 01/04/2014

    Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais.

  4. 02/04/2014

    Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando designação de Relatoria.

  5. 10/04/2014

    O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa a Senadora Ana Amélia Relatora da matéria. Encaminhado ao Gabinete da Relatora.

  6. 16/04/2014

    Recebido o Relatório da Senadora Ana Amélia, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão de Assuntos Sociais acerca da escolha do nome do Senhor Jaime César de Moura Oliveira, para ser reconduzido ao cargo Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Matéria Pronta para a Pauta na Comissão.

  7. 16/04/2014

    Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/04/2014.

  8. 23/04/2014

    Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório, a Presidência concede, automaticamente, Vista Coletiva aos membros da Comissão nos termos do artigo 383, inciso II, alínea “b” do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria retorna à Pauta da próxima Reunião Deliberativa para arguição pública do indicado e posterior votação procedida por escrutínio secreto.

  9. 25/04/2014

    Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/04/2014.

  10. 30/04/2014

    Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, após votação procedida por escrutínio secreto, nos termos do artigo 383 do RISF, a indicação do Senhor Jaime César de Moura Oliveira para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com 18 (dezoito) votos SIM, 1 (um) voto NÃO e nenhuma ABSTENÇÃO, totalizando 19 (dezenove) votos. (fls. 17 a 20) Usaram da palavra, para sabatinar o indicado, as Senadoras Vanessa Grazziotin, Ana Amélia, Lúcia Vânia e os Senadores Humberto Costa, Paulo Davim, Jayme Campos, Eduardo Suplicy e Randolfe Rodrigues.

  11. 30/04/2014

    À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.

  12. 30/04/2014

    Recebido neste Órgão, às 15h32.

  13. 30/04/2014

    Aguardando leitura do Parecer da CAS.

  14. 05/05/2014

    Leitura do Parecer nº 339, de 2014-CAS, relatora Senadora Ana Amélia, favorável.

  15. 05/05/2014

    Aguardando deliberação do Plenário.

  16. 06/05/2014

    (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 339, de 2014-CAS, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 9, Total 50; tendo usado da palavra a Senadora Ana Amélia. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

  17. 07/05/2014

    Recebido neste órgão às 09:16 hs.

  18. 07/05/2014

    Anexado Ofício SF nº 629 de 07/05/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 45/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Jaime César de Moura Oliveira para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -ANVISA (fls. 23 a 24).

  19. 12/05/2014

    Publicada no DOU nº 88 (Seção II), de 12/05/14, pág. 00001, a reconduzir o Senhor Jaime César de Moura Oliveira, ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com mandato de três anos. Ao Arquivo.

  20. 14/05/2014

    ARQUIVADO

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

6 mai. 2014 · SenadoAprovada

MSF 22/2014

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

06/05/2014 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 64

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As notas costumam sair alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANVISA).