MSF 26/2014

01/04/2014

Este processo contém 23 (vinte e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

01/04/2014

Aguardando leitura.

01/04/2014

Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais.

02/04/2014

Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando designação de Relatoria.

08/04/2014

O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Vital do Rêgo, Relator da matéria. Encaminhado ao Gabinete do Relator.

11/04/2014

Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/04/2014.

15/04/2014

Recebido o Relatório do Senador Vital do Rêgo, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão de Assuntos Sociais acerca da escolha do nome do Senhor José Carlos Magalhães da Silva Moutinho, para exercer o cargo Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. (fls 24 a 26). Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16 de abril de 2014.

16/04/2014

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório, a Presidência concede, automaticamente, Vista Coletiva aos membros da Comissão nos termos do artigo 383, inciso II, alínea “b” do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria retorna à Pauta da próxima Reunião Deliberativa para arguição pública do indicado e posterior votação procedida por escrutínio secreto.

16/04/2014

Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/04/2014.

23/04/2014

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, após votação procedida por escrutínio secreto, nos termos do artigo 383 do RISF, a indicação do Senhor José Carlos Magalhães da Silva Moutinho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com 17 (dezessete) votos SIM, com 1 (um) voto NÃO e nenhuma ABSTENÇÃO, totalizando 18 (dezoito) votos. (fls. 24 a 28) Usaram da palavra, para sabatinar o indicado, as Senadoras Ana Amélia e Lúcia Vânia, os Senadores Paulo Paim, Vital do Rêgo, Paulo Davim, Eduardo Suplicy, Wellington Dias, Cyro Miranda e o Senador Waldemir Moka - Presidente da Comissão de Assuntos Sociais.

23/04/2014

À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.

23/04/2014

Recebido neste Órgão, às 15h32. Aguardando leitura do parecer da CAS.

23/04/2014

Leitura do Parecer nº 319, de 2014-CAS, relator Senador Vital do Rêgo, favorável.

29/04/2014

Encaminhado ao Plenário.

29/04/2014

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das lideranças partidárias e do Plenário) Aprovado o Parecer nº 319, de 2014-CAS, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 12, Total 58; tendo usado da palavra o Senador Vital do Rêgo. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

29/04/2014

Recebido neste órgão às 19:40 hs.

29/04/2014

Recebido neste órgão às 20:00hs. ************* Retificado em 30/04/2014************* Remessa do Ofício SF nº 614 de 29/04/2014, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 44/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando aprovação do nome do Senhor JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Agenor Alvares Silva. (fls.31 a 32).

12/05/2014

Publicada no DOU nº 88 (Seção II), de 12/05/14, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Carlos Magalhães da Silva Moutinho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com mandato de três anos. Ao Arquivo.

14/05/2014

ARQUIVADO