MSF 28/2014
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhor MARCOS VINICIUS PINTA GAMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhor MARCOS VINICIUS PINTA GAMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 01/04/2014
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/04/2014
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 01/04/2014
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (16 passos)Esconder tramitação completa
01/04/2014
Este processo contém 56 (cinquenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
01/04/2014
Aguardando leitura.
01/04/2014
A Presidência do Senado Federal recebeu a presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
02/04/2014
Recebido na Comissão nesta data.
08/04/2014
A Senhora Senadora Ana Amélia, distribuo o presente projeto. Senador Ricardo Ferraço Presidente
08/04/2014
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/04/2014.
09/04/2014
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Amélia, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
10/04/2014
Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" Senador Luiz Henrique, é lido o relatório, fica concedida vista coletiva, conforme a Resolução nº 41, de 2013-SF.
16/04/2014
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/04/2014.
24/04/2014
Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Luiz Henrique, relator "Ad Hoc", e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 57 a 59. À SCLSF.
24/04/2014
Recebido neste Órgão, às 13h45. Aguardando deliberação do Plenário.
06/05/2014
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 353, de 2014-CRE, com o seguinte resultado: Sim 60, Não 4, Total 64. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
07/05/2014
Recebido neste órgão às 09:16 hs.
07/05/2014
Anexado Ofício SF nº 631 de 07/05/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 47/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Marcos Vinicius Pinta Gama, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia (fls. 63 a 64).
15/05/2014
Publicada no DOU nº 91 (Seção II), de 15/05/14, pág.00001, a nomeação do Senhor Marcos Vinicius Pinta Gama, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Ao Arquivo.
27/05/2014
ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
06/05/2014 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 64
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SUECIA, LETONIA.