MSF 23/2014

01/04/2014

Este processo contém 41 ( quarenta e uma ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

01/04/2014

Aguardando leitura.

01/04/2014

Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais.

02/04/2014

Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando designação de Relatoria.

10/04/2014

O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Humberto Costa Relator da matéria. Encaminhado ao Gabinete do Relator.

23/04/2014

Juntei diversos documentos do indicado, por despacho do Relator, Senador Humberto Costa, em conformidade com o art. 261, § 2º, II, do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 42 a 56)

23/04/2014

Recebido o Relatório do Senador Humberto Costa, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão de Assuntos Sociais acerca da escolha do nome do Senhor José Carlos de Souza Abrahão, para exercer o cargo Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. (fls 57 a 59)

23/04/2014

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída EXTRAPAUTA. Lido o Relatório, a Presidência concede, automaticamente, Vista Coletiva aos membros da Comissão nos termos do artigo 383, inciso II, alínea “b” do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria retorna à Pauta da próxima Reunião Deliberativa para arguição pública do indicado e posterior votação procedida por escrutínio secreto.

25/04/2014

Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/04/2014.

30/04/2014

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, após votação procedida por escrutínio secreto, nos termos do artigo 383 do RISF, a indicação do Senhor José Carlos de Souza Abrahão para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com 18 (dezoito) votos SIM, 1 (um) voto NÃO e nenhuma ABSTENÇÃO, totalizando 19 (dezenove) votos. (fls. 57 a 61) Usaram da palavra, para sabatinar o indicado, as Senadoras Vanessa Grazziotin, Ana Amélia, Lúcia Vânia e os Senadores Humberto Costa, Paulo Davim, Jayme Campos, Eduardo Suplicy e Randolfe Rodrigues.

30/04/2014

À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.

30/04/2014

Recebido neste Órgão, às 15h32.

30/04/2014

Aguardando leitura do Parecer da CAS.

05/05/2014

Leitura do Parecer nº 340, de 2014-CAS, relator Senador Humberto Costa, favorável.

05/05/2014

Aguardando deliberação do Plenário.

06/05/2014

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 340, de 2014-CAS, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 12, Total 51; tendo usado da palavra os Senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Romero Jucá e Jayme Campos. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

07/05/2014

Recebido neste órgão às 09:16 hs.

07/05/2014

Anexado Ofício SF nº 630 de 07/05/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 46/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor José Carlos de Souza Abrahão para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde - ANS, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Eduardo Marcelo de Lima Sales (fls.62 a 63).

12/05/2014

Publicada no DOU nº 88 (Seção II), de 12/05/14, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Carlos de Souza Abrahão, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato de três anos. Ao Arquivo.

14/05/2014

ARQUIVADO