MSF 37/2014

05/05/2014

Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

05/05/2014

Aguardando leitura.

05/05/2014

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

05/05/2014

Recebido nesta Comissão às 17 horas. Matéria aguardando distribuição.

06/05/2014

Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para emitir relatório.

07/05/2014

Recebido, às 10 horas e 46 minutos, o relatório do Senador Valdir Raupp. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

07/05/2014

Juntei documentação, nos termos do art. 383, I, "c" do Regimento Interno do Senado Federal com a redação dada pela Resolução nº 41, de 2013 (fls. 14 e 15).

07/05/2014

Na 24ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 35. A matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383, do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede automaticamente vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Valdir Raupp aos Senadores membros da Comissão.

14/05/2014

Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Odilson Sampaio Benzi para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, por unanimidade, com 19 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Valdir Raupp, Pedro Taques, Eduardo Suplicy, Francisco Dornelles, Aloysio Nunes Ferreira, Gleisi Hoffmann e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Valdir Raupp. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

14/05/2014

Recebido neste Órgão, às 13h30. Aguardando leitura de Parecer da CCJ.

14/05/2014

Leitura do Parecer nº 393, de 2014 – CCJ, Relator Senador Valdir Raupp, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 393, de 2013-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 5, Abst. 1 , Total 52 , tendo usado da palavra o Senador Humberto Costa. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

14/05/2014

Recebido neste órgão às 18:57 hs.

15/05/2014

Anexado Ofício SF nº 671 de 14/05/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 57/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do General-de-Exército Odilson Sampaio Benzi, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho (fls. 23 a 24).

03/07/2014

Ao Arquivo.

07/07/2014

ARQUIVADO