MSF 43/2014

13/05/2014

Este processo contém 23 (vinte e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

13/05/2014

Aguardando leitura.

20/05/2014

A Presidência recebeu da Presidente da República a presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

20/05/2014

Recebido na Comissão nesta data.

05/06/2014

À Senhora Senadora Ana Amélia, distribuo o presente projeto. Senador Ricardo Ferraço Presidente

24/06/2014

Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.

15/07/2014

Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/07/2014.

17/07/2014

Reunida a Comissão nesta data, designado relator "ad hoc" o Senador Luiz Henrique, é lido o Relatório e concedida vista coletiva, conforme a Resolução nº 41, de 2013-SF.

01/08/2014

A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

07/11/2014

Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/11/2014.

13/11/2014

Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Luiz Henrique, Relator "Ad Hoc" e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 25 a 27. À SCLSF.

13/11/2014

Recebido neste órgão, às 14h. Aguardando deliberação do Plenário.

09/12/2014

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 980, de 2014-CRE, com o seguinte resultado: Sim 52; Não 05 ; Total 57. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

09/12/2014

Recebido neste órgão às 19h40.

15/12/2014

Anexado Ofício SF nº 1575 de 11/12/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 174/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Belarus (fls. 31 a 32).

26/12/2014

Publicada no DOU nº 249-A , (SEÇÃO II, EDIÇÃO EXTRA), de 24/12/14, pág. 00046, a nomeação do Senhor Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Belarus, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado. Ao Arquivo.

26/12/2014

Processo arquivado.