OFS 10/2014

29/05/2014

Este processo contém 66 (sessenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

29/05/2014

Aguardando leitura.

29/05/2014

A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

29/05/2014

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

29/05/2014

Distribuído ao Senador Pedro Simon, para emitir Relatório.

02/06/2014

Recebido às 19h o Relatório do Senador Pedro Simon. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

03/06/2014

Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383, do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede automaticamente vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Pedro Simon aos Senadores membros da Comissão.

10/06/2014

Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Ministra Nancy Andrighi para compor o Conselho Nacional de Justiça, no período 2014-2016, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 103-B da Constituição Federal, por unanimidade, com 15 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores José Agripino, Pedro Simon, Eduardo Suplicy, Alvaro Dias, Antonio Carlos Valadares e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Pedro Simon. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

10/06/2014

Recebido neste Órgão, às 16h40.

10/06/2014

Aguardando leitura do parecer da CCJ.

18/06/2014

Leitura do Parecer nº 594, de 2014-CCJ, relator Senador Pedro Simon, pela aprovação.

24/06/2014

Aguardando deliberação do Plenário.

16/07/2014

(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 594, de 2014, com o seguinte resultado: SIM - 48; NÃO - 5; TOTAL - 53, tendo usado da palavra: as Senadoras Kátia Abreu, Gleisi Hoffmann, os Senadores José Sarney, Marcelo Crivella, e a Senadora Ana Amélia. Será feita a devida comunicação ao Superior Tribunal de Justiça.

17/07/2014

Recebido neste órgão às 09:30 hs.

21/07/2014

Remessa Ofício SF nº 1.079 de 21/07/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 98/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome Senhora Ministra Nancy Andrighi, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 82 a 83).

01/08/2014

A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

30/10/2014

Publicada no DOU nº 163 (SEÇÃO II), de 26/08/14, pág. 00001, a nomeação da Senhora Fátima Nancy Andrighi, Ministra do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na função de Ministra-Corregedora, em vaga decorrente da renúncia do Ministro Francisco Cândido de Melo Falcâo Neto. Ao Arquivo.

05/11/2014

ARQUIVADO