MSF 51/2014

11/07/2014

Este processo contém 23 ( vinte e três ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

11/07/2014

Aguardando leitura.

14/07/2014

Matéria encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.

14/07/2014

Recebido na Comissão nesta data. Ao Gabinete do Senador Humberto Costa, para relatar a matéria.

14/07/2014

Devolvido pelo relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

15/07/2014

Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do § 2º do art. 2º do Ato nº 01, de2009-CI (redação dada pelo Ato nº 4, de 2013-CI).

15/07/2014

Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/07/2014.

16/07/2014

Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor André Pepitone da Nóbrega para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por 16 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexadas as fls 24 a 28. À SCLSF.

16/07/2014

Aguardando leitura de Parecer da CI.

16/07/2014

Encaminhado à publicação o Parecer nº 606, de 2014-CI, relator Senador Humberto Costa, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 606 , de 2014-CI, com o seguinte resultado: Sim - 41; Não - 8; Total - 49, tendo usado da palavra o Senador Jayme Campos. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

17/07/2014

Recebido neste órgão às 09:30 hs.

21/07/2014

Remessa Ofício SF nº 1.081 de 21/07/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 100/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor André Pepitone da Nóbrega para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (fls. 31 a 32).

01/08/2014

A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

13/08/2014

Publicada no Diário Oficial Seção II, de 13/08/14, pág. 00003, a recondução do Senhor André Pepitone da Nóbrega, ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, com mandato de quatro naos, a partir de 14 de agosto de 2014. Ao Arquivo.

13/10/2014

ARQUIVADO