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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 53/2014

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor TIAGO DE BARROS CORREIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
11/07/2014
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 11/07/2014

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 06/08/2014

    Aprovado 40 × 5

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (19 passos)
  1. 11/07/2014

    Este processo contém 16 ( dezesseis ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

  2. 11/07/2014

    Aguardando leitura.

  3. 14/07/2014

    Matéria encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.

  4. 14/07/2014

    Recebido na Comissão nesta data. Ao Gabinete do Senador Humberto Costa, para relatar a matéria.

  5. 14/07/2014

    Devolvido pelo relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

  6. 15/07/2014

    Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do § 2º do art. 2º do Ato nº 01, de2009-CI (redação dada pelo Ato nº 4, de 2013-CI).

  7. 15/07/2014

    Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/07/2014.

  8. 16/07/2014

    Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por 16 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexadas as fls 17 a 21. À SCLSF.

  9. 16/07/2014

    Aguardando leitura de Parecer da CI.

  10. 16/07/2014

    Encaminhado a publicação o Parecer nº 608, de 2014 - CI, relator Humberto Costa, favorável.

  11. 01/08/2014

    A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

  12. 05/08/2014

    Encaminhado ao Plenário.

  13. 06/08/2014

    (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 608, de 2014 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 40; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 46. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

  14. 06/08/2014

    Recebido neste órgão às 15:15 hs.

  15. 06/08/2014

    Remessa Ofício SF nº 1.101 de 06/08/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 105/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (fls. 24 a 25).

  16. 13/08/2014

    Publicada no Diário Oficial Seção II, de 13/08/14, pág. 00003, a nomeação do Senhor Tiago de Barros Correia, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, com mandato de quatro anos. Ao Arquivo.

  17. 13/10/2014

    ARQUIVADO

  18. 27/08/2019

    Encaminhado por solicitação.

  19. 23/09/2019 · PLEN

    Encaminhado ao Arquivo.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

06/08/2014 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 115

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL).