MSF 54/2014

15/07/2014

Este processo contém 18 (dezoito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

15/07/2014

Aguardando leitura.

15/07/2014

Encaminhado à publicação a presente Mensagem. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

16/07/2014

Recebido nesta Comissão às 08h20. Matéria aguardando distribuição.

17/07/2014

Distribuído ao Senador Gim, para emitir relatório.

21/07/2014

Recebido às 11h50 relatório do Senador Gim.

01/08/2014

A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

05/08/2014

Na 37ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria foi submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão. A Presidência concedeu vista coletiva, nos termos regimentais.

06/08/2014

Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Maria Helena Mallman para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição Federal, com dezoito (18) votos favoráveis e um (1) voto contrário. Usam da palavra a Senadora Ana Amélia, os Senadores Valdir Raupp, Cyro Miranda, Eduardo Braga, Antonio Carlos Rodrigues, Eduardo Suplicy, Eduardo Braga, Paulo Bauer, e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Gim. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

06/08/2014

Recebido nesta SLSF às 11:17. Aguardando leitura do Parecer da CCJ.

06/08/2014

Leitura, nos termos do art. 241,do RISF, do Parecer nº 640, de 2014 - CCJ, Relator Senador Gim, favorável.

06/08/2014

Aguardando deliberação do Plenário.

05/11/2014

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Discussão encerrada. A Presidência transfere a votação para a próxima terça-feira, dia 11.11.2014.

06/11/2014

Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.11.2014. Votação, em turno único.

11/11/2014

Aprovado o Parecer nº 640, de 2014-CCJ, com o seguinte resultado: Sim: 43, Não: 03, Abst: 02, Total: 48. Será feita a devida comunicação a Senhora Presidente da República.

11/11/2014

Recebido neste órgão às 18:25 hs.

12/11/2014

Anexado Ofício SF nº 1.396 de 11/11/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 151/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome da Senhora Maria Helena Mallmann, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula (fls. 29 a 30).

09/04/2015

Publicada no DOU nº 234 (Seção II), de 03/12/14, pág. 00001, a nomeação da Senhora Maria Helena Mallmann, Juiza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Ao Arquivo.

13/04/2015

Processo recebido e Arquivado.