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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 55/2014

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
15/07/2014
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 15/07/2014

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 05/08/2014

    Aprovado 53 × 4

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (15 passos)

  1. 15/07/2014

    Este processo contém 42 (quarenta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

  2. 15/07/2014

    Aguardando leitura.

  3. 15/07/2014

    Matéria encaminhada à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

  4. 15/07/2014

    Recebido nesta Comissão às 19h30. Matéria aguardando distribuição.

  5. 15/07/2014

    Distribuído ao Senador José Agripino às 19h32, para emitir Relatório.

  6. 16/07/2014

    Recebido, às 8h52, o Relatório do Senador José Agripino. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

  7. 16/07/2014

    Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador José Agripino lê seu Relatório, e é concedida vista automática, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do avulso da matéria e do Senador José Agripino aos Senadores membros da Comissão.

  8. 01/08/2014

    A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

  9. 05/08/2014

    Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, com dezesseis (16) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Anibal Diniz, José Agripino, Eunício Oliveira, Mozarildo Cavalcanti, Antonio Carlos Rodrigues, Antonio Carlos Valadares e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador José Agripino. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

  10. 05/08/2014

    Recebido neste Órgão às 14:10. Aguardando leitura do paracer da CCJ.

  11. 05/08/2014

    Leitura do Parecer nº 629, de 2014-CCJ, relator Senador José Agripino, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 629, de 2014-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 04, Total 57; tendo usado da palavra os Senadores José Agripino, Inácio Arruda, Wellington Dias, Humberto Costa e Paulo Davim. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

  12. 06/08/2014

    Recebido neste órgão às 09:01 hs.

  13. 06/08/2014

    Remessa Ofício SF nº 1.097 de 05/08/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 101/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a Juízes Federais dos Tribunais Regionais Federais, decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves (fls. 50 a 51).

  14. 30/10/2014

    Publicada no DOU nº 159 (SEÇÃO II), de 20/08/14, pág. 00001, a nomeação do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Juiz Federal de Tribunal Regional Federal, decorrente da aposentadoria da Ministra Eliana Calmon Alves. Ao Arquivo.

  15. 05/11/2014

    ARQUIVADO

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

5 ago. 2014 · SenadoParecer aprovado

MSF 55/2014

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada à Juízes Federais dos Tribunais Regionais Federais, decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

05/08/2014 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 114

1 votação nominal:1ªparecer aprovado

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, TRIBUNAIS SUPERIORES, DESEMBARGADOR, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF), QUINTA REGIÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MINISTRO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). VAGA, DESEMBARGADOR, JUSTIÇA FEDERAL.