MSF 63/2014

21/08/2014

Este processo contém 33 ( trinta e três ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

22/08/2014

Aguardando leitura.

02/09/2014

Leitura, nos termos do art. 241, do RISF. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

03/09/2014

Recebido na Comissão nesta data.

31/10/2014

Ao Senhor Senador Jorge Viana, distribuo o presente Projeto. Senador Ricardo Ferraço Presidente

19/11/2014

Devolvido pelo relator, Senador Jorge Viana, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.

20/11/2014

Reunida a Comissão nesta data, é lido o Relatório e concedida vista coletiva, conforme a Resolução nº 41, de 2013-SF.

25/11/2014

Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/11/2014.

27/11/2014

Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Jorge Viana e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 34 a 37. À SCLSF.

27/11/2014

Recebido neste Órgão, às 15h25. Aguardando deliberação do Plenário.

10/12/2014

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 990, de 2013-CAE, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não – 2, Total - 42 . Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. ************* Retificado em 15/12/2014************* (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 990, de 2014-CAE, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não – 2, Total - 42 . Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

11/12/2014

Recebido neste órgão às 09:29 hs.

15/12/2014

Anexado Ofício SF nº 1577 de 11/12/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 176/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti (fls.39 a 40).

09/04/2015

Publicada no DOU nº 53 (Seção II), de 19/03/15, pág. 00002, a nomeação do Senhor Fernando de Mello Vidal, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil Cochabamba, Estado Plurinacional da Bolívia. Ao Arquivo.

13/04/2015

Processo recebido e Arquivado.