MSF 109/2016

15/12/2016

Este processo contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas.

15/12/2016 · PLEN

Aguardando leitura.

15/12/2016 · PLEN

(Ação legislativa referente à sessão realizada em 14/12/2016) Encaminha à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.

15/12/2016 · CI

Matéria aguardando designação de relator nesta Comissão de Serviços Infraestrutura.

15/03/2017 · CI

Ao Senador Acir Gurgacz, para relatar a matéria.

16/03/2017 · CI

Anexadas, às folhas 28 a 40, versões atualizadas das certidões vencidas constantes às folhas 13 a 25 do avulso da matéria.

17/03/2017 · CI

Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe de informações suficientes para deliberar sobre a indicação.

28/03/2017 · CI

Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria.

31/03/2017 · CI

Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/04/2017.

04/04/2017 · CI

Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a arguição pública do Senhor Marcelo Vinaud Prado e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com 15 (quinze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado, às fls. 41-46, o Parecer da Comissão.

04/04/2017 · PLEN

Aguardando leitura do Parecer nº 5, de 2017, da CI.

05/04/2017

Encaminhado à publicação o Parecer nº 5, de 2017 – CI, Relator Senador Acir Gurgacz. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 5, de 2017 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 51; NÃO – 7; ABST. – 2, TOTAL – 60. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

06/04/2017

Remetido Ofício SF n.º 242, de 06/04/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 25/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO VINAUD PRADO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (fls. 49 e 50).

25/04/2017

Publicada no DOU nº 76 (Seção II), de 20/04/17, pág. 00001, a reconduzir o Senhor MARCELO VINAUDO PRADO, ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2021. À COARQ.

25/04/2017

Recebido e Arquivado.