PRS 2/2007

07/02/2007

Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas. À SGM.

07/02/2007

Leitura. (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias) Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, subscritas pelos Senadores Efraim Morais e Sérgio Zambiasi, respectivamente. A seguir, é proferido pelo Senador Gilvam parecer de Plenário em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo favoravelmente ao projeto e pelo acatamento das emendas. (Parecer nº 11, de 2007-PLEN) Usam da palavra os Senadores Flávio Arns, Osmar Dias, Renato Casagrande, Heráclito Fortes, Valdir Raupp, José Agripino, Arthur Virgílio, Marcelo Crivella, Sérgio Zambiasi e Romero Jucá. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 6, Abst. 1, Total 55. Aprovadas as emendas. Aprovada a redação final. (Parecer nº 12, de 2007-CDIR - Relator Senador Efraim Morais) À promulgação. Posteriormente, os Senadores Neuto do Conto e Geraldo Mesquita Júnior declaram da Tribuna seus votos favoráveis à matéria.

07/02/2007

Leitura do Ofício nº 36/2007, da Liderança do PMDB e da Maioria, de indicação dos Senadores Valdir Raupp, Wellington Salgado de Oliveira, Gilvam Borges e Valter Pereira, como titulares; e dos Senadores Romero Jucá, Garibaldi Alves Filho, Mão Santa e Leomar Quintanilha, como suplentes. Leitura do Ofício nº 45/2007, da Liderança do PSDB, de indicação dos Senadores João Tenório, Eduardo Azeredo e Mário Couto, como titulares; e dos Senadores Arthur Virgílio, Marconi Perillo e Sérgio Guerra, como suplentes. Leitura do Ofício nº 11/2007, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, de indicação dos Senadores Marcelo Crivella, Augusto Botelho, Renato Casagrande, Sérgio Zambiasi e Ideli Salvatti, como titulares; e dos Senadores Expedito Júnior, Flávio Arns e João Ribeiro, como suplentes. À SEXP.

12/02/2007

Anexado o texto revisado (fls.12 e 13).

13/02/2007

(SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000001 DE 2007. DSF - 08/02/2007 PÁG. 01101. DOU-E- 09/02/2007 PÁG. 00001. Promulgada em 08/02/2007.

13/02/2007

Ofício SF nº 277 de 08/02/07, ao Diretor-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 1, de 2007 (fls. 16).

22/02/2007

À SGM, a pedido.

22/02/2007

Recebido neste Órgão, nesta data.

26/02/2007

Juntei à fl. nº 17, correspondência do Sr. Gustavo S. Leonardos, Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, a respeito da matéria.

26/02/2007

Recebido neste órgão às 10:40 hs.

05/03/2007

Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

23/05/2007

PROCESSO ARQUIVADO

16/07/2009

ENCAMINHADO A SSCLFS POR SOLICITAÇÃO

17/07/2009

Dev. ao Arquivo. ************* Retificado em 17/07/2009************* Encaminhado à ADVOSF. ************* Retificado em 17/07/2009************* Encaminhado à CONLEG para consulta.

11/08/2009

Recebido da CONLEG nesta data. Devolvido ao Arquivo.

12/08/2009

ARQUIVADO