PEC 31/2000

04/08/2000

Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas. À SSCOM.

04/08/2000

Leitura. À Comissão de Const. Justiça e Cidadania Ao PLEG com destino à CCJ,

07/08/2000

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

09/10/2000

Distribuído ao Senador Bernardo Cabral, para emitir relatório. Ao Gab. do Sen. Bernardo Cabral.

24/11/2000

Recebido o relatório do Sen. Bernardo Cabral, com voto pela infraconstitucionalidade. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

17/05/2001

Ao Gabinete do Senador Bernardo Cabral, para reexame da matéria,a pedido.

02/08/2001

Devolvido pelo Relator, Senador Bernardo Cabral. Matéria pronta para Pauta na Comissão.

08/01/2003

À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332, do R.I.S.F.

09/01/2003

À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso II do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal e instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato do Presidente nº 97, de 2002).

22/01/2003

Recebido na CCJ. Aguardando Instalação da Comissão.

19/02/2003

Matéria aguardando redistribuição.

28/02/2003

Redistribuído ao Senador Olivir Gabardo, para emitir relatório.

12/03/2003

Devolvido pelo gabinete do Relator, Senador Olivir Gabardo, que se afastou do exercício do mandato. Matéria aguardando redistribuição.

13/03/2003

Redistribuído a Senadora Serys Slhessarenko, para emitir relatório.

02/04/2003

Recebido o relatório do Senadora Serys Slhessarenko, com voto pela aprovação da Proposta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

23/04/2003

Reunida a Comissão, nesta data, a Presidência concede vista ao Senador Aloizio Mercadante, nos termos regimentais, até a próxima Reunião Ordinária. Ao Gabinete do Senador Aloizio Mercadante.

30/04/2003

Devolvido pelo Senador Aloizio Mercadante, com Voto em Separado concluindo pela aprovação da Proposta, com a Emenda nº 1 que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

07/05/2003

Reunida a Comissão, nesta data, durante a discussão da matéria a Relatora, Senadora Serys Slhessarenko acolhe a Emenda nº 1 apresentada pelo Senador Aloizio Mercadante. É aprovado o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko, que passa a constituir o Parecer da Comissão, com a Emenda nº 1-CCJ. Atendido o disposto no Parágrafo Único, do art. 356, do R.I.S.F., que se refere às assinaturas complementares dos Membros da Comissão.

28/07/2003

À SSCLSF.

28/07/2003

Recebido neste Orgão, nesta data.

29/07/2003

Anexada, às ffs. 28, legislação citada no Parecer. Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

01/08/2003

Leitura do Parecer nº 972/2003-CCJ, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável com a Emenda nº 1-CCJ. À SSCLSF.

01/08/2003

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

07/03/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.03.2005. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

08/03/2005

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 02 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

08/03/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.03.2005. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

09/03/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

09/03/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/03/2005. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

10/03/2005

Apreciação sobrestada em virtude da concessão de prazo, até a próxima sessão deliberativa ordinária, para a Relatora Revisora do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, proferir o seu parecer. À SSCLSF.

14/03/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/03/2005. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

16/03/2005

Apreciação sobrestada em virtude da transferência do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 17, conforme solicitação dos Srs. Líderes. À SSCLSF.

16/03/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/03/2005. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

17/03/2005

10:00 - Apreciação sobrestada em virtude do adiamento da discussão do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

18/03/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.03.2005. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

22/03/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

22/03/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.03.2005. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

23/03/2005

10:00 - Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

28/03/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.3.2005. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

29/03/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

29/03/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.3.2005. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.