PEC 44/2013
Inclui o inciso VIII no § 1º do art. 225 da Constituição Federal para determinar que o poder público promova políticas para reduzir as causas e efeitos adversos do clima.
- Autor
- Sen. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)Esquerda
+ 27 coautores
- Acir Gurgacz (PDT-RO)
- Ana Amélia (PP-RS)
- Ângela Portela (PT-RR)
- Armando Monteiro (PTB-PE)
- Casildo Maldaner (MDB-SC)
- Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
- Cícero Lucena (PSDB-PB)
- Cristovam Buarque (PDT-DF)
- Delcídio do Amaral (PT-MS)
- Eduardo Lopes (REPUBLICANOS-RJ)
- Eduardo Suplicy (PT-SP)
- Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Inácio Arruda (PCdoB-CE)
- Jayme Campos (DEM-MT)
- João Capiberibe (PSB-AP)
- João Durval (PDT-BA)
- Lúcia Vânia (PSDB-GO)
- Magno Malta (PL-ES)
- Paulo Davim (PV-RN)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Pedro Simon (MDB-RS)
- Pedro Taques (PDT-MT)
- Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
- Roberto Requião (MDB-PR)
- Valdir Raupp (MDB-RO)
- Wellington Dias (PT-PI)
- Apresentado em
- 05/09/2013
- Situação oficial
- Arquivada ao final da legislatura
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/09/2013
Vanessa Grazziotin (PCdoB)
Comissões (Senado)
Ainda não chegou aqui
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada ao final da legislatura
Apresentado
Concluída · 05/09/2013
Vanessa Grazziotin (PCdoB)
Comissões (Senado)
Ainda não chegou aqui
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada ao final da legislatura
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.