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Detector de Bananada
· nasceu no Senado FederalArquivado ou rejeitado

PEC 6/2014

Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.

Autor
Sen. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)Esquerda
+ 29 coautores
Apresentado em
26/03/2014
Situação oficial
Arquivada ao final da legislatura
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 26/03/2014

    Vanessa Grazziotin (PCdoB)

  2. Comissões (Senado)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário do Senado

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81

  4. Câmara (revisão)

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada ao final da legislatura

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.