· nasceu no Senado FederalArquivado ou rejeitado

PEC 10/2014

Altera o art. 211 da Constituição Federal para dispor sobre o Sistema Único de Educação Superior Pública.

Autor: Sen. Inácio Arruda (PCdoB-CE)Esquerda
+ 34 coautores
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Ana Amélia (PP-RS)
Ângela Portela (PT-RR)
Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Ataídes Oliveira (PROS-TO)
Cidinho Santos (PL-MT)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Fernando Collor (PTB-AL)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
Ivonete Dantas (MDB-RN)
Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
Jayme Campos (DEM-MT)
João Capiberibe (PSB-AP)
José Pimentel (PT-CE)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Lobão Filho (MDB-MA)
Mário Couto (PSDB-PA)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Paulo Davim (PV-RN)
Paulo Paim (PT-RS)
Pedro Taques (PDT-MT)
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
Roberto Requião (MDB-PR)
Ruben Figueiró (PSDB-MS)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Valdir Raupp (MDB-RO)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Waldemir Moka (MDB-MS)
Walter Pinheiro (PT-BA)
Wilder Morais (DEM-GO)
Apresentado em: 23/04/2014
Situação oficial: Arquivada ao final da legislatura
Temas: —

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.