PEC 116/2015
Acrescenta § 7º, no artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre a carreira nacional dos cargos de Médico e Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde.
- Autor
- Sen. Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)Centro-esquerda
+ 27 coautores
- Acir Gurgacz (PDT-RO)
- Alvaro Dias (PSDB-PR)
- Ana Amélia (PP-RS)
- Ângela Portela (PT-RR)
- Antonio Anastasia (PSDB-MG)
- Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
- Blairo Maggi (PL-MT)
- Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
- Dário Berger (MDB-SC)
- Delcídio do Amaral (PT-MS)
- Donizeti Nogueira (PT-TO)
- Fátima Bezerra (PT-RN)
- Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)
- Gladson Cameli (PP-AC)
- Humberto Costa (PT-PE)
- José Medeiros (CIDADANIA-MT)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Reguffe (PDT-DF)
- Roberto Requião (MDB-PR)
- Roberto Rocha (PSB-MA)
- Valdir Raupp (MDB-RO)
- Vicentinho Alves (PL-TO)
- Apresentado em
- 25/08/2015
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/08/2015
Fernando Bezerra Coelho (PSB)
Comissões (Senado)
Ainda não chegou aqui
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Apresentado
Concluída · 25/08/2015
Fernando Bezerra Coelho (PSB)
Comissões (Senado)
Ainda não chegou aqui
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.