PEC 20/2016
Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016.
- Autor
- Sen. Walter Pinheiro (S.PART.-BA)Sem partido
+ 29 coautores
- Acir Gurgacz (PDT-RO)
- Ângela Portela (PT-RR)
- Blairo Maggi (PL-MT)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Cristovam Buarque (CIDADANIA-DF)
- Donizeti Nogueira (PT-TO)
- Douglas Cintra (PTB-PE)
- Elmano Férrer (PTB-PI)
- Fátima Bezerra (PT-RN)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Hélio José (MDB-DF)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Ivo Cassol (PP-RO)
- João Capiberibe (PSB-AP)
- Jorge Viana (PT-AC)
- Lasier Martins (PDT-RS)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
- Reguffe (S.PART.-DF)
- Roberto Requião (MDB-PR)
- Romário (PSB-RJ)
- Rose de Freitas (MDB-ES)
- Telmário Mota (PDT-RR)
- Vicentinho Alves (PL-TO)
- Apresentado em
- 19/04/2016
- Situação oficial
- Arquivada ao final da legislatura
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/04/2016
Walter Pinheiro (S.PART.)
Comissões (Senado)
Ainda não chegou aqui
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada ao final da legislatura
Apresentado
Concluída · 19/04/2016
Walter Pinheiro (S.PART.)
Comissões (Senado)
Ainda não chegou aqui
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada ao final da legislatura
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.