PRS 11/2010
Altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, e dá outras providências.
- Autor
- Sen. Eduardo Azeredo (PSDB-MG)Centro-direita
- Apresentado em
- 30/03/2010
- Situação oficial
- Transformada em norma jurídica
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/03/2010
Eduardo Azeredo (PSDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 07/04/2010
Virou Resolução
Concluída · 08/04/2010
Resolução do Senado Federal 8/2010
Apresentado
Concluída · 30/03/2010
Eduardo Azeredo (PSDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 07/04/2010
Virou Resolução
Concluída · 08/04/2010
Resolução do Senado Federal 8/2010
Ver tramitação completa (16 passos)Esconder tramitação completa
30/03/2010
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
30/03/2010
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos.
31/03/2010
Recebido nesta Comissão, nesta data. O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Eliseu Resende Relator da Matéria.
31/03/2010
A presente Matéria consta da Pauta da 8ª Reunião da CAE, a realizar-se em 6/4/2010.
06/04/2010
Devolvido pelo Relator, Senador Eliseu Resende, com relatório favorável ao Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta.
06/04/2010
Em 06/04/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto com a Emenda nº 01-CAE. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão. À SCLSF.
06/04/2010
Recebido neste Órgão, nesta data.
06/04/2010
Aguardando leitura do parecer da CAE.
06/04/2010
Leitura do Parecer nº 323, de 2010-CAE, relator Senador Eliseu Resende, concluindo favoravelmente, com a Emenda nº 1-CAE. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) À SCLSF.
07/04/2010
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 08/04/2010 a 14/04/2010.
07/04/2010
Encaminhado ao Plenário.
07/04/2010
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo mantido entre as lideranças partidárias) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto, sem debates. Aprovada a redação final. Posteriormente, o Sr. Presidente José Sarney anuncia ao Plenário que deixou de ser votada a Emenda nº 1-CAE, de redação. Anunciada a votação da Emenda nº 1-CAE, o Senador Geraldo Mesquita Júnior solicita verificação de votação com o apoiamento dos Senadores Mozarildo Cavalcanti, Mão Santa, Paulo Paim e Mário Couto. Usam da palavra o Sr. Presidente José Sarney e os Senadores Geraldo Mesquita Júnior, Eduardo Azeredo, Arthur Virgílio, Mário Couto, Romero Jucá, Alvaro Dias e Kátia Abreu. Aprovada a Emenda nº 1-CAE, com o seguinte resultado: Sim 39, Abst. 1, Total 40; sendo contabilizada a presença do Sr. Presidente para efeito de quorum. Consolidada a redação final (Parecer nº 326, de 2010-CDIR, relatora Senadora Serys Slhessarenko), a matéria vai à promulgação. À SEXP.
07/04/2010
Recebido neste órgão às 18:54 hs.
08/04/2010
(SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000008 DE 2010. Diário Oicialda União - DOU - 08/04/2010 - PÁG. 00006. Promulgada em 07/04/2010.
12/04/2010
(SF) MESA Publicada no Diário do Senado Federal - DSF nº 45, de 08/04/10 - Pág. 12531.
26/04/2010
Arquivado.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
07/04/2010 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 45
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: PROJETO DE RESOLUÇÃO, SENADO, ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO INTERNO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, ESTADO, MUNICÍPIOS, (DF), OBJETIVO, NORMAS, PROCEDIMENTO, TRAMITAÇÃO, PROJETO, FIXAÇÃO, PRAZO, VALIDADE, VERIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, CONFORMIDADE, LEI COMPLEMENTAR, RESPONSABILIDADE, FISCO.· autor de centro-direita