PLP 14/2015
Dispõe sobre a coopração entre os entes federados tendo em vista assegurar a elaboração e a implementação dos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos, altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de… ler maisDispõe sobre a coopração entre os entes federados tendo em vista assegurar a elaboração e a implementação dos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos, altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Odelmo Leão (PP-MG)Direita
- Apresentado em
- 24/02/2015
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/02/2015
Odelmo Leão (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei complementar, União, elaboração, implementação, Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), Estado,Plano Estadual de Resíduos Sólidos, Plano Estadual de Saneamento Básico, explicitação, participação, apoio financeiro, apoio técnico, Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Plano Municipal de Gestão Integrada de Saneamento Básico, critério, prioridade. _Alteração, Lei de Resíduos Sólidos, prorrogação, prazo, elaboração, Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, apoio técnico, apoio financeiro, União, Estado. _Alteração, Lei de Saneamento Básico, prazo, elaboração, implementação, Plano Estadual de Saneamento Básico, Plano Municipal de Gestão Integrada de Saneamento Básico. Partido do autor: direita.