PL 364/2015

11/02/2015 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 364/2015, pelo Deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), que: "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências".

26/02/2015 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

04/03/2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/15, PÁG 435 COL 01.

04/03/2015 · CESPO

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

05/03/2015 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-505/2015.

11/03/2015 · CESPO

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

18/03/2015 · CESPO

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2015)

30/03/2015 · CESPO

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07/04/2015 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-929/2015.

01/06/2015 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1532/2015.

30/06/2015 · CESPO

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) para dar parecer ao PL 1960/2015, apensado.

30/06/2015 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1960/2015.

30/06/2015 · CESPO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).

30/06/2015 · CESPO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela rejeição deste, do PL 505/2015, do PL 929/2015, e do PL 1532/2015, apensados, com substitutivo.

13/08/2015 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2538/2015.

19/08/2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2759/2015, pelo Deputado João Derly (PCdoB-RS), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2.538/2015, do Projeto de Lei nº 364/2015".

25/08/2015 · CESPO

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

26/08/2015 · CESPO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).

26/08/2015 · CESPO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 505/2015, do PL 929/2015, do PL 1532/2015, do PL 1960/2015, e do PL 2538/2015, apensados.

27/08/2015 · MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.759/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.759/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 2.538/2015 e n. 364/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

02/09/2015 · CESPO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04/09/2015 · CESPO

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

24/11/2015 · CESPO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CESPO, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).

24/11/2015 · CESPO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 505/2015, do PL 929/2015, do PL 1532/2015, do PL 1960/2015, e do PL 2538/2015, apensados.

25/11/2015 · CESPO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CESPO, pelo Dep. Danrlei de Deus Hinterholz

25/11/2015 · CESPO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação deste, com emenda, e do PL 505/2015, apensado, e pela rejeição do PL 929/2015, do PL 1532/2015, do PL 1960/2015, e do PL 2538/2015, apensados.

25/11/2015 · CESPO

Aprovação

Aprovado o Parecer.

02/12/2015 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02/12/2015 · CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-505/2015, PL-929/2015, PL-1532/2015, PL-1960/2015, PL-2538/2015 apensadas.

04/12/2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 05/12/15, PÁG 146 COL 01, Letra A.

08/12/2015 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

09/12/2015 · CFT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2015)

04/02/2016 · CFT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03/05/2016 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 4411/2016, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que: "Requerimento de Urgência ao PL 364/2015, que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências."".

09/11/2016 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5499/2016, pelo Deputado João Derly (REDE-RS), que: "Solicita o apensamento do Projeto de Lei n. 364/2015, que 'Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. ' ao Projeto de Lei n. 130/2015".

09/11/2016 · CCP

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

09/11/2016 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4411/2016 => PL 364/2015.

09/11/2016 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 4411/2016 do Sr. Rogério Rosso que requerimento de Urgência ao PL 364/2015, que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências."

10/11/2016 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11/11/2016 · MESA

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento nº 5.499/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 5.499/2016, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 364/2015 e n. 130/2015 tratam de matérias correlatas. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 364/2015 ao Projeto de Lei n. 130/2015. Publique-se. Oficie-se”.

14/11/2016 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-130/2015

14/11/2016 · CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-130/2015

24/11/2016 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5595/2016, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que: "Requer, nos termos dos artigos 139, I, e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do Projeto de Lei nº 4.704, de 2016, ao PL 364, de 2015, de autoria do Deputado Marco Antônio Cabral".

31/01/2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19/02/2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.

19/02/2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-162/2019.

20/02/2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-208/2019.

21/02/2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-324/2019.

31/10/2019 · MESA

Desapensação

Desapensação automática dos Projetos de Lei nºs 929/2015, 1960/2015 e 2538/2015, apensados, em face dos seus arquivamentos, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).

17/12/2020 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4358/2020.

23/11/2021 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3649/2021.

07/04/2022 · PLEN

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 130, de 2015, adotada pelo relator da Comissão do Esporte (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 7/4/2022 – 9h – 33ª Sessão).

07/04/2022 · MESA

Desapensação

Desapensação automática deste do PL nº 130, de 2015, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 7/4/2022 - 9h - 33ª Sessão).