PLP 10/2015
Cria a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas (CSGF), e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)Esquerda
+ 14 coautores
- Leonardo Picciani (MDB-RJ)
- Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Celso Russomanno (REPUBLICANOS-SP)
- Sibá Machado (PT-AC)
- Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Rogério Rosso (PSD-DF)
- Maurício Quintella Lessa (PL-AL)
- Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
- Afonso Motta (PDT-RS)
- Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)
- Domingos Neto (PROS-CE)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Sarney Filho (PV-MA)
- Alessandro Molon (REDE-RJ)
- Apresentado em
- 05/02/2015
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/02/2015
Jandira Feghali (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 05/02/2015
Jandira Feghali (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF), incidência, fato gerador, contribuinte, pessoa física, pessoa jurídica, espólio, base de cálculo, tabela, alíquota, patrimônio, aplicação, arrecadação, destinação,Fundo Nacional de Saúde (FNS), tributação. Partido do autor: esquerda.