PL 34/2015

16/10/2008 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).

23/10/2008 · MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5848/2005.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

23/10/2008 · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

27/10/2008 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/10/08 PÁG 47682 COL 02.

28/10/2008 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20/05/2009 · MESA

Não Informado

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2009): PL 4.148/08, apensado, com parecer favorável, e PL 5.848/05, principal, com parecer pela inconstitucionalidade e injuridicidade, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD.

02/06/2009 · MESA

Não Informado

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

03/06/2009 · MESA

Desapensação

Desapensação automática deste do PL 5.848/05, principal, em face do arquivamento do mesmo, nos termos do § 4º do art. 58 do RICD.

12/06/2009 · MESA

Distribuição

Tendo em vista o arquivamento do PL 5845/05, nos termos do art. 58, § 4º do RICD, revejo o despacho aposto a este projeto, para determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Comissão de Defesa do Consumidor e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Esclareço, por oportuno, que a proposição encontra-se Pronta para Ordem do dia, tendo pareceres, quando de sua tramitação conjunta ao PL 5.848/05, originalmente principal, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, pela aprovação do PL 5.848/05, com emenda (Relator: Dep. Fernando de Fabinho); da Comissão de Defesa do Consumidor pela rejeição do PL 5.848/05 (Relator: Dep. Barbosa Neto); e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, jur…

12/06/2009 · CCP

Notificações

Avulso - Letra A - encaminhado à publicação.

16/06/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

16/06/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

17/06/2009 · PLEN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

17/06/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

23/06/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

23/06/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

24/06/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

24/06/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

31/01/2011 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

22/02/2011 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 480/2011, pelo Dep. Luis Carlos Heinze, que solicita o desarquivamento de proposição.

24/02/2011 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-480/2011.

04/05/2011 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1574/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 4148, de 2008, que altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que estabelece que os rótulos dos alimentos destinados ao consumo humano informem ao consumidor a natureza transgênica do alimento.".

29/11/2011 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3927/2011, pelos Deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e outros, que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 4.148, de 2008, que "Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005"".

29/11/2011 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3928/2011, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 4.148, de 2008, que "Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005"".

12/12/2011 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4031/2011, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 4148/2008, que "Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005."".

17/04/2012 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4963/2012, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.148, de 2008, que "altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 (estabelece que os rótulos dos alimentos destinados ao consumo humano informem ao consumidor a natureza transgênica do alimento)."".DCD do dia 18/04/12 PÁG 12560 COL 02

17/04/2012 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4953/2012, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia o PL nº 4148/2008 que "que altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005"".

25/04/2012 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5086/2012, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia o PL nº 4148/2008 que "que altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005"".

20/11/2012 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

21/11/2012 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o Requerimento nº 4.963, de 2012, dos Srs. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP,PHS,PTC,PSL,PRTB; Guilherme Campos, Líder do PSD; Rubens Bueno, Líder do Bloco PV,PPS; Bruno Araújo, Líder do PSDB; Henrique Eduardo Alves, Líder do PMDB; Antonio Bulhões, Líder do PRB; e Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM; que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.148, de 2008, que "altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 (estabelece que os rótulos dos alimentos destinados ao consumo humano informem ao consumidor a natureza transgênica do alimento)."

21/11/2012 · PLEN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.DCD do dia 22/11/12 PÁG 38382 COL 02.

21/11/2012 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4963/2012 => PL 4148/2008.

11/12/2013 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9229/2013, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.148, de 2008, que 'altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005'".

08/04/2014 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7335/2014.

29/04/2014 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

29/04/2014 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

29/04/2014 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

** Aprovado o Requerimento do Dep. Jovair Arantes, Líder do PTB, que solicita preferência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.246/2012, item 6, sobre os demais itens da pauta.

31/01/2015 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02/02/2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 9/2015, pelo Dep. Luis Carlos Heinze, que solicita o desarquivamento de proposição.

04/02/2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.