PL 8311/2014
Dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Arthur Oliveira Maia (SOLIDARIEDADE-BA)Centro-direita
- Apresentado em
- 18/12/2014
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
- Temas
- Crime e Segurança
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/12/2014
Arthur Oliveira Maia (SOLIDARIEDADE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 18/12/2014
Arthur Oliveira Maia (SOLIDARIEDADE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, pessoa física, pessoa jurídica, notificação, ocorrências, Defesa Civil, prevenção, socorro, assistência, recuperação, obrigatoriedade, realização, medida de segurança, instalações, usina hidrelétrica, usina nuclear, usina termelétrica, barragem, depósito, munição, explosivo, refinaria, destilaria, base, distribuição, combustível. Partido do autor: centro-direita.