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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 8226/2014

Altera a Lei n° 9.715, de 25 de novembro de 1998, excluindo receitas e transferências de estados, Distrito Federal e municípios, para efeito da base de cálculo da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e reduzindo a alíquota… ler mais
Autor
Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)Centro-direita
Apresentado em
10/12/2014
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Temas
Economia, Impostos e Empresas
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 10/12/2014

    Júlio Cesar (PSD)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Tramitando em Conjunto

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, exclusão, apuração, Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), receita corrente, transferência corrente, transferência de capital, regime próprio de previdência, servidor, Estado (ente federado), Distrito Federal, Município, Sistema Único de Saúde (SUS), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), transferência voluntária, convênio, União r,edução, alíquota, contribuição social, tributação, benefício fiscal.· autor de centro-direita