PL 8128/2014
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 1997, que estabelece normas para as eleições.
Altera o critério de contagem de tempo de propaganda eleitoral gratuita para as coligações partidárias nas eleições majoritárias.
- Autor
- Dep. Roberto Freire (CIDADANIA-SP)Centro
- Apresentado em
- 20/11/2014
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/11/2014
Roberto Freire (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 20/11/2014
Roberto Freire (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei das Eleições (1997), critério, contagem, tempo, propaganda eleitoral gratuita, rádio, televisão, coligação partidária, eleição majoritária. Partido do autor: centro.