PL 8065/2014
Dispõe sobre a pesquisa e a lavra de minérios de potássio e de fosfato e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR)Centro-direita
- Apresentado em
- 05/11/2014
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/11/2014
Reinhold Stephanes (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 05/11/2014
Reinhold Stephanes (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, pesquisa de minério, lavra de minério, potássio, fosfato, exclusividade, atividade, brasileiro, pessoa jurídica, sede, país, jazida, bens imóveis, propriedade, União Federal, garantia, concessionária, produto, lavra, exigência, autorização, requerimento, pesquisa, obrigações, titular, cessão, direito minerário, decadência, identificação, avaliação, área, mineração, licitação, contrato de concessão, pagamento, ocupação, redução, CFEM, criação, Área Especial de Mineração de Potássio do Amazonas. Partido do autor: centro-direita.