PL 7998/2014
Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis Florestais e dá outras providências.
Altera a Lei nº 10.336, de 2001.
- Autor
- Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PL-MG)Direita
- Apresentado em
- 07/10/2014
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/10/2014
Bernardo Santana de Vasconcellos (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 07/10/2014
Bernardo Santana de Vasconcellos (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Política Nacional de Biocombustíveis Florestais, produção, uso sustentável, biocombustível, bioenergia, biomassa, cultivo, floresta plantada, potencial energético. _Alteração, Lei da Cide-Combustíveis, arrecadação, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), destinação, financiamento, programa, projeto, Política Nacional de Biocombustíveis Florestais. Partido do autor: direita.