PL 7889/2014
Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.
- Autor
- Tribunal Superior Eleitoral
+ 15 coautores
- Abelardo Camarinha (PSB-SP)
- Andre Moura (PSC-SE)
- Antonio Imbassahy (PSDB-BA)
- Beto Albuquerque (PSB-RS)
- Eduardo Cunha (MDB-RJ)
- Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Francisco Tenório (MOBILIZA-AL)
- Giacobo (PL-PR)
- Givaldo Carimbão (PROS-AL)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Mendonça Filho (DEM-PE)
- Moreira Mendes (PSD-RO)
- Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)
- Vilson Covatti (PP-RS)
- Apresentado em
- 14/08/2014
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/08/2014
Tribunal Superior Eleitoral
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 14/08/2014
Tribunal Superior Eleitoral
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, cargo efetivo, cargo em comissão, função comissionada, Tribunal Superior Eleitoral (TSE).