PL 7806/2014
Regulamenta a profissão de costureira em todo o território nacional e dá outras providencias.
- Autor
- Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)Esquerda
- Apresentado em
- 15/07/2014
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/07/2014
Amauri Teixeira (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 15/07/2014
Amauri Teixeira (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, profissão, costureira em geral, requisito, inscrição, Conselho Regional de Costura, classificação, registro, contrato de trabalho, estrangeiro, jornada especial de trabalho, intervalo, ginástica laboral, adicional de insalubridade, proibição, realização, revista pessoal, cobrança, perda, dano, peças, limite máximo, meta, confecção, auxílio-creche, pagamento, salário, contracheque, fornecimento, cesta básica, fixação, piso salarial, limitação, aprendiz, garantia, seguro de vida, seguro de acidente do trabalho. Partido do autor: esquerda.