PL 7755/2014
Institui redução do imposto de renda sobre o ganho de capital auferido na alienação de terras para o Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Altera a Lei nº 11.196, de 2005.
- Autor
- Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES)Direita
+ 1 coautores
- Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Apresentado em
- 01/07/2014
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/07/2014
Dr. Jorge Silva (PROS)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 01/07/2014
Dr. Jorge Silva (PROS)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Bem, redução, base de cálculo,Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), alienação, venda, imóvel rural, recursos, Programa Nacional de Crédito Fundiário., tributação, benefício fiscal. Partido do autor: direita.