PLP 400/2014
Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos trabalhadores rurais do sisal, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 8.870, de 1994.
- Autor
- Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)Esquerda
- Apresentado em
- 03/06/2014
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/06/2014
Amauri Teixeira (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 03/06/2014
Amauri Teixeira (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei federal, aposentadoria especial, trabalhador rural, pessoa com deficiência física, doença ocupacional, atividade, agroindústria, Sisal, percentual, contribuição, Seguridade Social, empregador, pessoa jurídica. Partido do autor: esquerda.