PL 7622/2014
Dispõe sobre seguro de vida e contra acidentes pessoais de atletas olímpicos e paralímpicos.
Altera as Leis nºs 9.615, de 1998 e 10.891, de 2004.
- Autor
- Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP)Centro-direita
- Apresentado em
- 28/05/2014
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/05/2014
Mara Gabrilli (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/05/2014
Mara Gabrilli (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Pelé, obrigatoriedade, contratação, seguro de vida, seguro de acidente pessoal, despesa, médico-hospitalar, entidade de prática desportiva, entidade de prática paradesportiva, entidade, administração, esporte, atleta profissional, atleta não profissional, atleta olímpico, atleta paraolímpico, valor, indenização. _ Destinação, recursos, concurso de prognóstico, loteria federal, contratação, seguro, alteração, lei federal, filiação, atleta olímpico, atleta paraolímpico, Regime Geral da Previdência Social, contribuinte individual. Partido do autor: centro-direita.