PL 7589/2014
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Altera a sistemática de transferência de recursos para o Programa Seguro-desemprego.
- Autor
- Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)Esquerda
+ 2 coautores
- Fátima Pelaes (MDB-AP)
- Flávia Morais (PDT-GO)
- Apresentado em
- 21/05/2014
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/05/2014
Daniel Almeida (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/05/2014
Daniel Almeida (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Seguro-Desemprego, sistema, transferência, recursos, União Federal, órgão público, entidade pública, Estados, Distrito Federal, Município, operação, programa, seguro desemprego, custeio, Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda.· autor de esquerda