PL 7560/2014
Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais… ler maisAltera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional.
- Autor
- Dep. José Rocha (PL-BA)Direita
+ 1 coautores
- Amaro Neto (REPUBLICANOS-ES)
- Apresentado em
- 14/05/2014
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/05/2014
José Rocha (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei federal, Lei Pelé, regulamentação, atividade profissional, treinador, auxiliar técnico, atleta profissional, futebol, contrato de trabalho, criação, Conselho Federal de Treinador de Futebol, Conselho Regional de Treinador de Futebol, vaga, Conselho Nacional do Esporte, obrigatoriedade, representação, atleta, composição, Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Tribunal de Justiça Desportiva (TJD). Partido do autor: direita.