PLP 388/2014
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Saneamento Básico, institui o Fundo Nacional de Saneamento Básico, e cria o Conselho Gestor do Fundo Nacional do Saneamento Básico.
- Autor
- Dep. Afonso Florence (PT-BA)Esquerda
- Apresentado em
- 07/05/2014
- Situação oficial
- Aguardando Criação de Comissão Temporária
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/05/2014
Afonso Florence (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/05/2014
Afonso Florence (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Sistema Nacional de Saneamento Básico, Fundo Nacional de Saneamento Básico, Conselho Gestor do Fundo Nacional do Saneamento Básico, implementação, política, programa, investimento, subsidio, saneamento básico, diretrizes, composição, presidência, conselho gestor, competência, agente operador, Caixa Econômica Federal (CEF). Partido do autor: esquerda.