PL 7413/2014
Altera o art 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 2003, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos.
Altera a Lei nº 8.723, de 1993. Estabelece que o Poder Executivo definirá o percentual de etanol na gasolina.
- Autor
- Dep. Newton Lima (PT-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 15/04/2014
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/04/2014
Newton Lima (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 15/04/2014
Newton Lima (PT)
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Ainda não chegou aqui
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Arquivado ou rejeitado
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Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Poder Executivo, definição, percentual, álcool etílico, gasolina. Partido do autor: esquerda.