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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 6928/2013

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas, suas partes e peças , e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda,… ler mais

Altera as Leis nº 10.865, de 2004 e nº 10.336, de 2001.

Autor
Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)Esquerda
Apresentado em
11/12/2013
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Temas
Economia, Impostos e Empresas
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 11/12/2013

    Daniel Almeida (PCdoB)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Tramitando em Conjunto

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Isenção tributária, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bicicleta, peças, alteração, base de cálculo, redução, alíquota zero, importação, Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incidência, receita bruta, venda, mercado interno, benefício fiscal, tributação. _ Alteração, Lei da CIDE-Combustíveis, importação, comercialização, mercado interno, alíquota, acréscimo, valor, gasolina, diesel. Partido do autor: esquerda.