PL 6754/2013
Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.
ver texto original
Institui política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora de Diabetes.
- Autor
- Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)Centro-direita
- Apresentado em
- 13/11/2013
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/11/2013
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 13/11/2013
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Resposnabilidade, Sistema Único de Saúde (SUS), política nacional, prevenção, diabetes, obrigatoriedade, exame médico, teste de glicemia, atendimento, emergência, triagem. Partido do autor: centro-direita.