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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei📜 Lei 6753/2013

PL 6753/2013

Cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos - Proforte; altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania; autoriza a Caixa Econômica Federal a executar e explorar os serviços de Loteria Federal sob a modalidade… ler mais
Autor
Dep. Renan Filho (MDB-AL)Centro
Apresentado em
13/11/2013
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Temas
Cultura, Religião e EsporteEconomia, Impostos e Empresas
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 13/11/2013

    Renan Filho (MDB)

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

    Lei 6753/2013

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos ( Proforte), incentivo, esporte olímpico, recuperação, parcelamento, dívida tributária, entidade desportiva, criação, ampliação, bolsa, esporte, criança, jovem, pobre. _Alteração, Lei da Timemania, futebol, isenção tributária, imposto, prêmio, improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, dirigente, entidade desportiva, autorização, Caixa Econômica Federal (CEF), exploração, Loteria Federal Instantânea. _Alteração, Lei Pelé, recursos, destinação, Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP). _Tributação, benefício fiscal.· autor de centro