PL 6726/2013

07/11/2013 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6726/2013, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências".

27/11/2013 · MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4973/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

27/11/2013 · MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4973/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

29/11/2013 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/13 PÁG 56875 COL 01

29/11/2013 · CME

Recebimento

Recebimento pela CME.

31/01/2015 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03/02/2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 165/2015, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Solicita o desarquivamento de proposições".

05/02/2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-165/2015.

30/03/2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1219/2015, pelos Deputados Mendonça Filho (DEM-PE) e outros, que: "Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.726, de 2013, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências".

06/10/2015 · PLEN

Não Informado

Rejeitado o Requerimento de Urgência n. 1.219/2015 (art. 155 do RICD). Sim: 106; não: 311; abstenção: 3; total: 420 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 06/10/2015 - 13:57).

17/02/2016 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3961/2016, pelo Deputados Pauderney Avelino (DEM-AM) e outros Líderes, que: "Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.726, de 2013, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências".

10/03/2016 · PL456716

Recebimento

Recebimento pela PL456716, apensado ao PL-4973/2013

09/11/2016 · PLEN

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação do PL 4.567/2016, principal. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/10/2016 - 16:10 - 243ª Sessão).