PL 6133/2013
Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de mergulhador.
Altera o art. 1º da Lei nº 5.811, de 1972.
- Autor
- Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ)Centro-direita
+ 1 coautores
- Weliton Prado (PROS-MG)
- Apresentado em
- 20/08/2013
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/08/2013
Sergio Zveiter (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 20/08/2013
Sergio Zveiter (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, profissão, atividade profissional, mergulhador, exercício profissional. _ Alteração, empregado, prestação de serviço, atividade, exploração, perfuração, produção, refinação, petróleo, mergulho, industrialização, xisto, indústria petroquímica, transporte, derivado de petróleo. Partido do autor: centro-direita.