PLP 311/2013

12/11/2012

Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.

12/11/2012

Leitura. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

13/11/2012

Recebido na Comissão em 13/11/2012. Matéria aguardando distribuição.

13/11/2012

Em 13/11/2012, o Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição à Senadora Lúcia Vânia para emitir relatório.

06/12/2012

Em 06/12/12, recebido o relatório da Senadora Lúcia Vânia com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão.

07/12/2012

Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/12/2012.

12/12/2012

A matéria constou da Pauta da 21ª Reunião da Comissão, realizada dia 12/12/2012, tendo sido adiada a sua deliberação.

19/12/2012

Cancelada a 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/12/2012.

31/05/2013

Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 05/06/2013.

05/06/2013

Em 05/06/2013, durante a 13ª Reunião da CDR, a matéria é retirada de pauta a pedido da Relatora, Senadora Lúcia Vânia.

07/06/2013

A Matéria é encaminhada ao gabinete da Relatora, Senadora Lúcia Vânia, para reexame do Relatório.

27/06/2013

Em 27.06.2013, a Matéria é devolvida pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, com o relatório reformulado, com voto pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1 que apresenta. Matéria pronta para pauta.

28/06/2013

Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/07/2013.

03/07/2013

Em 03.07.2013, durante a 17ª Reunião, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CDR. Anexados às folhas 09 a 14 o Parecer aprovado e a lista de assinaturas. À SSCLSF.

03/07/2013

Recebido neste Órgão, às 19h06.

04/07/2013

Aguardando leitura do Parecer da CDR. Juntada, às fls. 14 e 15, legislação citada no Parecer.

04/07/2013

Lido e, posteriormente, aprovado o RQS nº 767, de 2013, que requer, com base no art. 336, II, do RISF, urgência para o presente PLS. À SSCLSF

05/07/2013

Encaminhado ao Plenário.

05/07/2013

Leitura do Parecer nº 656, de 2013-CDR, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável, com a Emenda nº 1 - CDR. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. A matéria consta da pauta da sessão deliberativa ordinária do dia 8 de julho próximo, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 767, de 2013, aprovado pelo Plenário. À SSCLSF.

05/07/2013

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 08/07/2013, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 767, de 2013. Discussão, em turno único. Matéria não apreciada na sessão de 08.07.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.07.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 9/7/2013, transferida para sessão deliberativa ordinária de 10/7/2013. Matéria não apreciada na sessão de 10.07.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.07.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 11/7/2013, transferida para sessão deliberativa ordinária de 12/7/2013. As sessões dos dias 12/7/2013 e 15/7/2013 serão não deliberativas. Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/7/2013.

15/07/2013

Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.

15/07/2013

Encerrou-se na última sexta o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Ao projeto foi oferecida a Emenda nº 2-Plen. A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão de amanhã (16.07.2013), em regime de urgência. À SCLSF.

16/07/2013

Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16 de julho. Discussão, em turno único. Matéria não apreciada na sessão do dia 16/07/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/08/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 01/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/08/2013. Matéria não apreciada na sessão de 6.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.8.2013.

07/08/2013

(Matéria constante do item 3 da Ordem do Dia e apreciada em segundo lugar, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Lúcia Vânia parecer de Plenário sobre a Emenda nº 2-PLEN, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, concluindo favoravelmente, nos termos de Subemenda. (Parecer nº 747, de 2013-PLEN) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 1, Abst. 2, Total 56 (+ Presidente, Senador Renan Calheiros) ; tendo usado da palavra os Senadores Rodrigo Rollemberg, Gim, Lúcia Vânia (Relatora), Wellington Dias, O Senador Casildo Maldaner solicita, da Tribuna, a retificação de seu voto para "SIM". Aprovadas, em globo, a Emenda nº 1-CDR e a Emenda nº 2-PLEN, nos termos da Subemenda, com o seguinte resultado: Sim 60, Abst. 1, Total 61 (+ Presidente, Senador Renan Calheiros). Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 748, de 2013-CDIR) À Câmara dos Deputados.

08/08/2013

Recebido neste órgão às 10:55 hs.

08/08/2013

Anexado o texto revisado (fls.30).

19/08/2013 · MESA

Recebimento

Recebido o Of.1855/2013 do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 410, de 2012, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar n° 94. de 19 de fevereiro de 1998, que 'autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências', para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d'Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride".

19/08/2013 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 311/2013, pelo Senado Federal, que: "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d’Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride".

19/08/2013

Anexado o Ofício SF nº 1.855, de 16/08/2013, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 31 e 32).

30/08/2013 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PLP-80/1999.Por oportuno, esclareço que, em virtude de as proposições que formam o bloco do PLP n. 80/1999 já terem sido apreciadas pela CDU e pela CCJC, todo o bloco restará pronto para pauta do Plenário da Câmara.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

30/08/2013 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PLP-80/1999.Por oportuno, esclareço que, em virtude de as proposições que formam o bloco do PLP n. 80/1999 já terem sido apreciadas pela CDU e pela CCJC, todo o bloco restará pronto para pauta do Plenário da Câmara.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

30/08/2013 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-80/1999.

02/09/2013 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/13 PÁG 37435 COL 01.

24/09/2013 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8661/2013, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a inclusão do PLP 311/2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride", na Pauta da Ordem do Dia".

02/10/2013 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8740/2013, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o PLP 311/2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride"".

30/10/2013 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8952/2013, pelo Deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 311/2013".

13/02/2014 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9503/2014, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o PLP 311/2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride"".

02/07/2014 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10488/2014, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 311/2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride.".

01/08/2014

A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

18/03/2015 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-25/2015.

23/04/2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1512/2015, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 311/2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que ''autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências'', para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride "".

29/04/2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1605/2015, pelo Deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 311/2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de Fevereiro de 1998, que ''autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimenyo do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências'', para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Giás, Gameleira de Goiás, São João D''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais; na RIDE"".

17/06/2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2177/2015, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO) e Líderes, que: "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 311, de 2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride."".

30/06/2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2300/2015, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do dia o PLP nº 311, de 2013".

07/07/2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação. Avulso Inicial

09/07/2015 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-121/2015.

10/07/2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

15/07/2015 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado, por unanimidade, o requerimento do Dep. Jovair Arantes PTB/GO, e Líderes, que requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 311, de 2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride.".

15/07/2015 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2177/2015 => PLP 311/2013.

04/08/2015 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05/08/2015 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11/08/2015 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação do Projeto de Lei nº 2.016/2015, com prazo encerrado (art. 64, §§ 1º e 2º, da CF).

12/08/2015 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13/08/2015 · PLEN

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PLP 25-A/2015).DCD de 14/08/15 PÁG 37 COL 01.

13/08/2015 · PLEN

Declaração de Prejudicialidade

Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator ao Projeto de Lei Complementar n. 25/2015, apensado. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 13/08/2015).

13/08/2015 · MESA

Desapensação

Desapensação automática do Projeto de Lei Complementar n. 25/2015, apensado, em face da sua aprovação em Plenário (Sessão Deliberativa Extraordinária de 13/08/2015). A matéria vai ao Senado Federal (PLP 25/2015).

13/08/2015 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

13/08/2015 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o requerimento do Dep. Rogério Rosso, Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

13/08/2015 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

13/08/2015 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

13/08/2015 · PLEN

Não Informado

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.

13/08/2015 · CDU

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1 na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.

13/08/2015 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

13/08/2015 · PLEN

Votação

Votação do destaque de preferência da bancada do PSD, para votação do Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2015, apensado - DTQ 1.

13/08/2015 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Rogério Rosso (PSD-DF).

13/08/2015 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o destaque de preferência.

13/08/2015 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o requerimento do Dep. Rogério Rosso, Líder do PSD, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

13/08/2015 · PLEN

Votação

Votação em turno único.

13/08/2015 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2015, apensado. Sim: 399; Total: 399.

13/08/2015 · PLEN

Prejudicado

Em consequência, ficam prejudicados o Projeto de Lei Complementar n.º 311/2013, principal, a Emenda de Plenário nº 1 a ele apresentada, e os Projetos de Lei Complementar nºs 80/99, 153/00, 284/05, 402/08, 490/09, 405/14 e 121/15, apensados.

13/08/2015 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque da bancada do PSDB, para votação da Emenda de Plenário nº 1 - DTQ 2.

13/08/2015 · PLEN

Votação

Votação da Redação Final.

13/08/2015 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO).

21/11/2018

À COARQ

27/06/2024

ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS