PL 5980/2013
Cria o Fundo de Aval do Produtor de Matérias-Primas para Biocombustíveis - FUNA-BIO.
Altera a Lei nº 10.636, de 2002.
- Autor
- Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 17/07/2013
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/07/2013
Sandra Rosado (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 17/07/2013
Sandra Rosado (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Fundo de Aval do Produtor de Matérias-Primas para Biocombustíveis, garantia, contratação, crédito rural, pequeno produtor rural, agricultor familiar, financiamento, cultivo, produção agrícola, fabricação, biodiesel, álcool combustível. _Alteração, Lei de Aplicação da CIDE-Combustíveis. _ Alteração, Lei de Aplicação da Cide-Combustíveis, critérios, aplicação de recursos, substituição, combustível fóssil, derivados de petróleo, transporte de carga, transporte de passageiro, ônibus, caminhão, infra-estrutura. Partido do autor: centro-esquerda.