PL 5921/2013
Proíbe a comercialização de derivados do tabaco que produzam fumaça alcalina
Fumaça com PH acima de 7.
- Autor
- Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 10/07/2013
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/07/2013
Dr. Jorge Silva (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 5.502/2013
Apresentado
Concluída · 10/07/2013
Dr. Jorge Silva (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 5.502/2013
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Proibição, comercialização, venda, produto, derivados, tabaco, fumo, cigarro. Partido do autor: centro-esquerda.