PL 5812/2013
Dispõe sobre a regulamentação da Classe de Marinheiro de Esportes e Recreio.
- Autor
- Dep. Fernando Jordão (MDB-RJ)Centro
- Apresentado em
- 21/06/2013
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/06/2013
Fernando Jordão (MDB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 21/06/2013
Fernando Jordão (MDB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, profissão, Marinheiro de Esportes e Recreio, empregado, embarcação, esporte, lazer, habilitação profissional, Marinha.· autor de centro